SISTEMAS DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL E BRASILEIRO
Aula:
Data: 09/7
Resumo da Apostila
DATAS IMPORTANTES:
1919 : Na França, em Versalles, a conferência da Paz. Fundada a CINA (Comissão Intenacional de Navegação Aérea)
1926: Convenção de Havana.
1929: Convenção de Varsóvia _ importante por definir alguns padrões para a aviação, como o bilhete para passageiros e bagagens
1933 Convenção de Roma
1938 Convenção de Bruxelas
1944 Chicago: importante pela extinção da CINA a Criação da OACI / ICAO (Organização Aviação Civil Internacional ou Internacional Civil Aviation Organization).
ICAO / OACI
A OACI é uma instituição pública e intergovernamental. Uma “Agência Especializada” da ONU, com sede em Montreal (Canadá).
Objetivos da OACI, por verbos:
Assegurar; o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação
Incentivar; o desenvolvimento técnico;
Estimular o desenvolvimento de aerovias (rotas)
Satisfazer; as necessidades dos povos do mundo;
Evitar o desperdício de recursos
Assegurar os direitos dos Estados contratantes;
Evitar discriminação entre os Estados
Contribuir para a segurança dos vôos;
Fomentar o desenvolvimento;
Estrutura da ICAO.
A estrutura da ICAO esta dividida em três.
CONSELHO: órgão permanente executivo composto por 33 estados ou membros contratantes. Esses 33 Estados estão divididos em 3 grupos. O Brasil está no Grupo 1, junto com Canadá, USA, França, etc.
ASSEMBLEIA: órgão Soberano e não permanente.
SECRETARIADO: Órgão executivo, normativo e permanente, onde está vinculado o corpo de funcionários da OACI. Dentro do SECRETARIADO estão os departamentos de :
Navegação aérea;
Transporte aéreo;
Jurídico;
Assistência técnica / Administração;
Serviços.
IATA Associação Internacional de Transporte Aéreo (Internacional Air Transport Association)
Fundada em Abril de 45 em Havana pelas empresas de transporte aéreo de inúmeros países. A IATA é uma associação de Empresas de Transporte Aéreo com o intuito de atender aos interesses comuns das mesmas. A sede é em Montreal.
Objetivos da IATA:
a) Assegurar transportes aéreos rápidos e cômodos;
b) Criar meio necessários para a colaboração entre empresas;
c) Cooperar com a OACI
Membros ativos as empresas aéreas que exploram serviço internacional
Membros Associados: as empresas aeras de transporte domésticos.
Estrutura da IATA.
O mais alto escalão é ASSEMBLEIA GERAL E COMITE EXECUTIVO.
Abaixo os Comitês permanentes, formado pelos membros das empresas.
A coordenação da IATA é feita por áreas;
AREA 1 – AS AMÉRICAS
ÁREA 2 – EUROPA, ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO
ÁREA 3 – ÁSIA E OCEANIA
Anexos:
1) Licença pessoal
2) Regularização do AR
3) Serviço meteorológico
4 ) Cartas Aeronáuticas
5) unidades de medidas
6) Avião
Aviação Comercial
Aviação Internacional
Aviação helicópteros
7) Matriculas e modelos dos aviões
8) Navegabilidade
IATA Órgão privado que
CLAC COMISSÃO LATINO AMERICANA DE AVIAÇÕ CIVIL.
É um Órgão Publico que nasceu nas conferências Regionais de Aviação Civil, em 1959 por iniciativa do Brasil. O objetivo principal é assegurar às autoridades Aeronáuticas da Aviação Civil Internacional dos Estados da Região Latino Americana.
Estrutura CLAC.
A estrutura da CLAC conta com um Presidente, Vice presidente e Comitê Executivo. As assembléias realizam-se a cada dois anos.
http://www2.mre.gov.br/dai/m_77076_1976.htm
AITAL Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino Americano.
Ë um órgão privado, criada em 1980 em Bogotá é mantida pelas empresas aéreas do continente latino americano. Trata dos problemas do transporte aéreo, das tarifas, dos direitos de tráfego, enfim, trabalha no sentido de facilitar a solução de problemas do transporte aéreo dentro da região.
FUNÇÕES:
Ministério da defesa
Anac: órgão normativo (legislativo). Por exemplo, as normas para os cursos de comissário. Outro exemplo, novas rotas.
GER: ‘örgão executivo (executivo)
SAC: fiscalizado (judiciário)
Sub Departamento da ANAC
SPL: Cuida da estatística e financeiro
SOP: cuida das infrações, aplica multas, apreensões, como se fosse o DETRAN em terra. Prevenção e investigação de acidentes: as regras os caminhos para investigar esse, s acidentes. Como exemplo no direito as regras processuais.
STE: responsável pelas habilitações dos comissários e profissionais
SIE: cuida da Infra estrutura.
INSPAC: é um funcionário que fiscaliza e checa os conhecimentos dos provissionais da aviação:
GER: É tecnicamente e operacional subordinado a ANAC. E Administrativa ao Comar. Sua função é executar as normas. Faz as assinaturas
GER gerencias regionais são 07: Belém, recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Manaus.
SAC: fiscalização da aviação.
IAC: estudos de aviação:
EMBRAER: construção de aeronaves
COMARA: Comissão de aeroportos da Amazonas.
Fica no comando da Aeronáutica os pequenos aeroportos, como o os pequenos aeroportos da Amazonas.
DIRENG: diretoria de Engenharia da Aeronáutica.
TASA: há telecomunicações entre as aeronaves com a torre. Isso é cobrado pela Tasa
CERNAI: Fazer política. Fazer a política de troca nos vôos internacionais. Também faz estudos sobre rotas, quando mais baratos, etc
Também faz os parceiros, como vôos compartilhado entre duas empresas
CTA: Centro Técnico Aerospacial
DIRSA: Diretoria de Saúde da Aeronáutica.
TECNOLOGIA: CTA, ITA E EMBRAER
CONTROLE: DECEA, CINDACTA,
Questão prova:
Qual delas de certa forma é ligada ou parecida com a outra, entre os sistemas: IACA, CLARC, etc
